Acontece a aprovação dos artigos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

No dia 25 de agosto, o embaixador da Nova Zelândia, Don MacKay, aprovou os últimos artigos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na sede da ONU, em Nova York.

A plenária com cerca de 500 participantes - entre representantes dos 192 países e membros da sociedade civil - celebrou com muitos aplausos e emoção o fim do processo de elaboração do tratado internacional mais importante para as pessoas com deficiência de todo o mundo.

Segundo a ONU, há 650 milhões de pessoas com deficiência no mundo, o que representa 10% da população. Desse total, 82% das pessoas com deficiência vivem abaixo da linha de pobreza nos países em desenvolvimento.  

O desafio da convenção foi discutir mais de 150 propostas apresentadas pelos delegados dos países. Apesar de ter havido várias polêmicas e tensões, a Convenção chegou a um texto final bastante completo com artigos que contemplam questões como igualdade e não-discriminação; mulheres com deficiência; crianças com deficiência; acessibilidade; direito à vida; situações de risco e emergências humanitárias; reconhecimento igual como pessoa perante a lei; acesso a justiça; liberdade e segurança da pessoa; liberdade de expressão e opinião e acesso à informação; respeito para com o lar e a família; educação; saúde; trabalho e emprego e participação na vida pública e política. Além disso, prevê a participação de especialistas com deficiência no comitê de monitoramento que será formado para acompanhar a Convenção.

Pouco antes do encerramento da sessão, chegou à plenária o presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas, Jan Eliasson, que foi convidado por Don MacKay a integrar à mesa. Em seu discurso, ele parabenizou a todos pela elaboração da Convenção e afirmou ser este um dia maravilhoso. “Já sentia no caminho vindo para cá que iria entrar em uma sala que estava construindo a história. Esta é uma Convenção muito importante. Parabéns a todos. Vamos celebrar!”.

Don MacKay encerrou a sessão agradecendo a todos os participantes que atuaram na busca de consenso entre os países. “Quando olhamos para o projeto da Convenção, vemos a riqueza da contribuição de cada um. Foi um processo muito complicado, mas chegamos à conclusão”.

Momentos da 8ª sessão da Convenção Internacional sobre os
 Direitos das Pessoas com Deficiência